Resumo para concursos públicos: a Lei de Tortura nº 9.455/97
SUMÁRIO concurso público. Essa norma prevê a obrigatoriedade de conteúdos relacionados ao Direito das Pessoas com Deficiência ser objeto de cobrança em provas de concursos de tribunais. De lá para cá, todos os concursos para auxiliares, assistentes, técnicos e analistas de … LEI nº 9.784/99 PROCESSO ADMINISTRATIVO Para uniformizar as regras administrativas em relação aos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal foi editada a Lei nº 9.784/99. Processo em sentido amplo é a forma, o instrumento utilizado pelos três poderes do Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) para a consecução de seus fins. Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concursos - Lei 13 ...
Questões de Concurso de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). - Legislação Federal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada / Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v11n2/14.pdf. Acesso em: set. 2016. concursos, conseguir comunicar-se nas seleções e provas aplicadas, por exemplo. conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (LBIPD). A construção pdf>. Texto produzido com o apoio do Projecto Eurosocial Justiça/Grupo de Trabalho formado durante a reservadas em concursos públicos, desconsiderando o conceito social de pessoas 13146, de 2015. Formação em direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à nº 13.416/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da. Pessoa com Manual de. Atuação Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão. 7. Estatuto da II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer
May 15, 2018 · AO VIVO | Oficina de Redação para Concursos - AlfaCon AlfaCon Concursos Públicos 264 watching Live now ECA Atualizado 2019 (parte 2) Comentado artigo a artigo "Do Direito à … Lei nº 13.146/15 (Lei de Inclusão) - ESQUEMATIZADA para ... Excelente material para concursos que exigem a Lei de Inclusão (Lei nº 13.146/15), conhecida também como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Este material é uma mistura de Resumo, Lei comentada e a própria lei em sua literalidade, tudo junto de forma linear, ou seja, sem aquela leitura “pesada”. A LRF COMENTADA E ESQUEMATIZADA sem dúvida, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser sua maior amiga neste momento (rs). Faremos o comentário da LRF, chamando a atenção para os pontos primordiais em provas de concurso. Além disso, sempre que necessário, faremos remissão à Constituição e à Lei nº 4.320/64. Questões sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13 ... E. Pela Lei nº 13.146 de 06.06.2015, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
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1 de 73| www.direcaoconcursos.com.br LRF – Direcionada para concursos Prof. Sérgio Machado Aula 11 Oi! ! Que felicidade ver você por aqui! " Eu sou o professor Sérgio Machado e sou responsável pelos cursos (em PDF) de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) e Direito Financeiro do Direção Concursos.Atualmente sou Auditor de
